20/05/2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), cuja sede institucional fica em Porto Alegre, publicou um edital com 20 (vinte) vagas para os cargos de Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta.
Dentro das vagas ofertadas, uma é destinada para pessoas com deficiência e, 4 (quatro) vagas, para pessoas autodeclaradas como negras(os).
O período de inscrições inicia às 13h do dia 20/05/2022 e vai até as 14h do dia 20/06/2022.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais)
ACESSE AQUI O EDITAL DE ABERTURA
Para realizar a investidura no cargo de Juiz Federal Substituto e Juiza Federal Substituta, o candidato(a) deve cumprir alguns requisitos, tais como:
• Estar no exercício dos direitos civis e políticos;
• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais e/ou militares, se for o caso;
• Ser bacharel(a) em Direito há no mínimo três anos;
• Ter pelo menos três anos de exercício de atividade jurídica após a obtenção do grau;
• Ter aptidão física e mental e conduta social compatível; e
• Apresentar declaração pública de bens.
Remuneração
A remuneração do cargo de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto da 4ª Região é de R$ 32.004,65 (trinta e dois mil, quatro reais e sessenta e cinco centavos).
Bloco de Disciplinas
BLOCO UM
Direito Constitucional
Direito Previdenciário
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor
BLOCO DOIS
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Empresarial
Direito Financeiro e Tributário
BLOCO TRÊS
Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Internacional Público e Privado
Noções gerais de Direito e formação humanística (redação dada Resolução CNJ 423, de 5 de outubro de 2021)
Proteção Jurídica Internacional dos Direitos Humanos
PROVAS
O concurso irá contar com a prova objetiva, prova discursiva, prova prática, prova oral e prova de títulos
Prova Objetiva: Dia 7 de agosto de 2022, às 8 horas.
Provas Escritas:
a) Prova discursiva: dia 7 de outubro de 2022, às 8 horas;
b) Prova de prática de Sentença Civil: dia 8 de outubro de 2022, às 8 horas;
c) Prova de prática de Sentença Penal: dia 9 de outubro de 2022, às 8 horas;
Provas Orais: serão divulgadas por edital, oportunamente.
