20/05/2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), cuja sede institucional fica em Porto Alegre, publicou um edital com 20 (vinte) vagas para os cargos de Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta.

Dentro das vagas ofertadas, uma é destinada para pessoas com deficiência e, 4 (quatro) vagas, para pessoas autodeclaradas como negras(os).

O período de inscrições inicia às 13h do dia 20/05/2022 e vai até as 14h do dia 20/06/2022.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais)

ACESSE AQUI O EDITAL DE ABERTURA

Para realizar a investidura no cargo de Juiz Federal Substituto e Juiza Federal Substituta, o candidato(a) deve cumprir alguns requisitos, tais como:

     • Estar no exercício dos direitos civis e políticos;

     • Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa;

     • Estar em dia com as obrigações eleitorais e/ou militares, se for o caso;

     • Ser bacharel(a) em Direito há no mínimo três anos;

     • Ter pelo menos três anos de exercício de atividade jurídica após a obtenção do grau;

     • Ter aptidão física e mental e conduta social compatível; e

     • Apresentar declaração pública de bens.

Remuneração

A remuneração do cargo de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto da 4ª Região é de R$ 32.004,65 (trinta e dois mil, quatro reais e sessenta e cinco centavos).

Bloco de Disciplinas

BLOCO UM
Direito Constitucional
Direito Previdenciário
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor

BLOCO DOIS
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Empresarial
Direito Financeiro e Tributário

BLOCO TRÊS
Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Internacional Público e Privado
Noções gerais de Direito e formação humanística (redação dada Resolução CNJ 423, de 5 de outubro de 2021)
Proteção Jurídica Internacional dos Direitos Humanos


PROVAS

O concurso irá contar com a prova objetiva, prova discursiva, prova prática, prova oral e prova de títulos

Prova Objetiva: Dia 7 de agosto de 2022, às 8 horas.

Provas Escritas:

a) Prova discursiva: dia 7 de outubro de 2022, às 8 horas;

b) Prova de prática de Sentença Civil: dia 8 de outubro de 2022, às 8 horas;

c) Prova de prática de Sentença Penal: dia 9 de outubro de 2022, às 8 horas;

Provas Orais: serão divulgadas por edital, oportunamente.