08/03/2019

Após o aval para convocar 140 aprovados no concurso Depen 2015, a expectativa do Departamento Penitenciário Nacional é que o governo foque para o pedido de criação de 1.580 vagas, que foram apresentadas no ano passado.

 

Mesmo com as nomeações aprovadas pelo presidente Jair Bolsonaro, o déficit no quadro de servidores permancerá alto, tendo em vista os projetos que já existem na área penitenciária.

 

Desde 2018 o governo federal pretende inaugurar penitenciárias, para desafogar o sistema carcerário, hoje com superlotação. O Plano Nacional de Segurança, anunciado pelo então presidente Michel Temer, previa cinco novas unidades. Apenas uma delas teve o local definidom, a do município de Charqueadas, no Rio Grande do Sul. 

 

Para levar o projeto a frente, o governo também precisa dotar o Depen de quadro de pessoal suficiente. Para isso, o órgão solicitou ano passado a criação de 1.580 vagas.

Dessas, 1.440 são para o cargo de agente penitenciário, 36 para técnico federal de apoio à execução penal e 104 para especialista federal em assistências. Até 2018, as autorizações para criação de concursos nacionais eram feitas pelo Ministério do Planejamento. Mas agora, com a perda de status de ministério, a pasta passou a integrar o Ministério da Economia, que ficará responsável por esse aval.

 

A medida provisória de criação das vagas solicita também a alteração na escolaridade para o cargo de agente penitenciário. De nível médio, passaria a ser exigido nível superior. Para concorrer ao cargo, precisa ter carteira de habilitação na categoria B ou superior. A remuneração para o cargo é de R$6.030,23, incluindo a gratificação de desempenho e o auxílio-alimentação, de R$458.