11/03/2021

O aguardado edital do concurso TJ/RS está confirmado para este ano!

Bomba! A corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJ/RS confirmou, nesta quinta-feira, que o edital do concurso público, autorizado desde 2018, está previsto para ainda este ano!

A declaração foi concedida, por e-mail, após uma consulta a respeito do andamento do certame. O questionamento foi endereçado ao atual presidente da comissão organizadora do concurso público para os cargos de Oficial de Justica, classe PJ-H e Assistente Social, classe PJ-J, Dr. Max Akira Senda de Brito.

Em resposta, a Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Sul afirmou que:

“...a ideia é realizar o concurso ainda no corrente ano, preferencialmente  início do segundo semestre. "

Além de afirmar a intenção de abrir o certame a partir de julho deste ano, o órgão ainda confirma que, no momento, o processo de escolha da banca organizadora está em andamento. 

"Informamos ainda que, atualmente, o certame se encontra na fase de atualização das propostas pelas empresas organizadoras, dado o tempo transcorrido desde a oferta anterior e a readequação do TR às condições sanitárias que a pandemia exige.”

 

Troca da presidência da comissão do concurso

O Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovou a substituição do presidente da comissão examinadora do concurso TJ RS para Oficial PJ-H e Assistente Social. De acordo com o documento, o Juiz-Corregedor Dr. Max Akira Senda de Brito substituiu o Dr. Lucas Maltez Kachny .

Cargos e Vagas

O novo certame  irá preencher 28 vagas, além de cadastros de reserva (CR), para os cargos de Oficial de Justiça PJ-H (24) e Assistente Social PJ-J do TJ/RS (4). No entanto, de acordo com o o Portal da Transparência , atualmente, existem 412 cargos vagos de Oficial de Justiça - Classe PJ-H no TJ/RS. 

Com o número de vacâncias crescendo ao longo do tempo, registrando um aumento de 26% em um ano, o concurso de Oficial de Justiça é um dos mais esperados de 2021. 

Escolaridade

O Anteprojeto de Cargos, Carreira e Salários do TJRS, que entre outras determinações, altera a escolaridade exigida para o cargo de Oficial de Justiça, de nível médio para nível superior , foi aprovado no Código de Organização Judiciária do Estado.

A próxima etapa será o julgamento no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, agendado para o dia 05 de abril, às 14 horas. Assim, apenas após esta, que será a última instância administrativa, o Anteprojeto será enviado para votação na Assembleia Legislativa.

Enfim, apenas com todas essas tramitações, e se aprovada, a nova determinação de escolaridade do OJ passa a valer no concurso subsequente. Por isso, até então, a escolaridade necessária para concorrer ao cargo de Oficial de Justiça é ensino médio completo. 

Já para Assistente Social do TJ/RS, é necessária graduação na área, além de possuir experiência mínima comprovada de 12 meses de atuação no cargo ou de estágio de graduação em área da infância, da família ou afins.

Remuneração

A remuneração inicial para Oficial de Justiça PJ-H será de R$ 8.246,96, que inclui R$ 4.712,55 de vencimento básico, Auxílio-condução de R$ 1.885,02 (40%) e Risco de vida R$ 1.649,39 (35%) . Ademais, com o desenvolver da carreira, o salário do servidor chegará a o valor de R$ 10.151,52 por mês.

Já os nomeados no cargo de Assistente Social do TJ/RS, receberão vencimentos iniciais de  R$ 6.912,07, e ainda receberão mais 40% deste valor, referentes à gratificação fixa, o que totaliza um recebimento mensal de R$ 9.676,90.

 

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Resumo do concurso

  • Órgão: Tribunal de Justiça do Estado
  • Abrangência: Rio Grande do Sul
  • Escolaridade: níveis médio e superior
  • Vagas: 28 + cadastros de reserva (CR)
  • Cargo: Oficial de Justiça - Classe PJ-H e Assistente Social
  • Remuneração: até R$ 8,2mil
  • Status: edital em breve