10/12/2020

Saiba detalhes sobre as etapas do concurso MP/RS

Conforme divulgado em primeira mão pelos Aprovadores e publicado no Diário da Justiça Eletrônico, o Instituto AOCP está oficialmente responsável pelas etapas do certame do MP/RS. Além disso, a Unidade de Concursos do MP/RS, em contato com o setor de comunicação do CPC Concursos e Aprovadores, reafirmou que o edital será publicado entre o final de 2020 e o início de 2021.

Confira abaixo mais informações sobre o concurso!

Concurso MP/RS: vagas 

De acordo com o Termo de Referência, documento que reúne as principais orientações quanto à realização do certame, os concursos serão abertos para preenchimento de Cadastro de Reserva (CR). 

No entanto,  de acordo com a Lei Estadual n° 15.516, que estabeleceu novo o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores, foram criados 381 cargos no MP/RS. Desses, 190 são para o cargo de Técnico e 191 para Analista. Sendo assim, a convocação dos aprovados poderá acontecer conforme a necessidade do MP.  

Além do mais, o concurso será regionalizado. Com isso, cada candidato deverá optar por uma das 16 regiões nas quais o estado foi dividido. 

 

REGIÃO

CIDADES

R1 Região das Missões

Campina das Missões, Catuípe, Cerro Largo, Giruá, Guarani das Missões, Horizontina, Porto Xavier, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, Santo Cristo, São Luiz Gonzaga, Três de Maio, Tucunduva.

R2 Região do Médio Uruguai

Campo Novo, Constantina, Coronel Bicaco, Crissiumal, Frederico Westphalen, Iraí, Nonoai, Palmeira das Missões, Planalto, Rodeio Bonito, Ronda Alta, Santo Augusto, Sarandi, Seberi, Tenente Portela, Três Passos.

R3 Região Planalto

Campinas do Sul, Carazinho, Casca, Erechim, Espumoso, Getúlio Vargas, Gaurama, Marau, Marcelino Ramos, Não-Me-Toque, Passo Fundo, São Valentim, Soledade, Tapejara, Tapera.

R4 Região do Alto Jacuí

Augusto Pestana, Cruz Alta, Ibirubá, Ijuí, Panambi, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul, Tupanciretã.

R5 Região da Serra

Antônio Prado, Bento Gonçalves, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Nova Petrópolis, Nova Prata, São Francisco de Paula, São Marcos, Veranópolis.

R6 Região do Vale do Taquari 

Arroio do Meio, Arvorezinha, Encantado, Estrela, General Câmara, Guaporé, Lajeado, Taquari, Teutônia, Triunfo, Venâncio Aires.

R7 Região dos Campos de Cima da Serra

Bom Jesus, Lagoa Vermelha, Sananduva, São José do Ouro,Vacaria.

R 8 Região do Vale do Rio Pardo

Arroio do Tigre, Cachoeira do Sul, Candelária, Encruzilhada do Sul, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sobradinho, Vera Cruz. 

R9 Região Central

Agudo, Cacequi, Faxinal do Soturno, Jaguari, Júlio de Castilhos, Restinga Seca, Santa Maria, Santiago, São Pedro do Sul, São Sepé e São Vicente do Sul. 

R10 Região da Fronteira Oeste

Alegrete, Itaqui, Quaraí, São Borja, São Francisco de Assis, Uruguaiana.

R11 Região da Campanha

Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Lavras do Sul, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel.

R12 Região Sul

Arroio Grande, Camaquã, Canguçu, Herval, Jaguarão, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul.

R13 Região do Litoral

Capão da Canoa, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Tramandaí.

R14 Região Metropolitana

Campo Bom, Dois Irmãos, Esteio, Igrejinha, Montenegro, Novo Hamburgo, Parobé, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara e Três Coroas.

R15 Região Metropolitana do Delta do Jacuí

Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Barra do Ribeiro, Butiá, Charqueadas, Eldorado do Sul, Estância Velha, Gravataí, Guaíba, Ivoti , Portão, São Jerônimo, Tapes e Viamão. 

R16 Região Porto Alegre

Porto Alegre

 

Concurso MP/RS: remunerações

A remuneração inicial para Técnico do MP/RS é um super atrativo: R$ 3.860,28.  Ademais,  os servidores designados para o desempenho de diligências e demais atividades externas, receberão vencimentos de cerca de R$ 6,3 mil por mês. 

Isso por que, a esses será paga uma Gratificação por Exercício de Atividades Perigosas equivalente a 35% do vencimento básico da classe, além de Auxílio-Condução de 30%  do vencimento básico da classe inicial do cargo. Ao mesmo tempo, o cargo de Analista - Especialidade em Direito, garante remuneração inicial de R$ 7.352,93.

 

Concurso MP/RS: atribuições e requisitos

Os nomeados para o cargo de Analista do Ministério Público - Especialidade Direito cumprirão carga horária de 40 hora semanais, com as seguintes atribuições: executar tarefas, tanto na atividade-meio quanto na atividade-fim, de acordo com a respectiva especialidade, tais como: planejamento, organização, assessoramento, estudo, pesquisa, elaboração de laudos, minutas de pareceres ou informações e execução de tarefas de elevado grau de complexidade, e demais atribuições correlatas. 

O requisito para o cargo será diploma ou certificado de conclusão de curso superior em direito.

Por outro lado, os nomeados no cargo de Técnico do Ministério Público deverão ter ensino médio completo e desempenhar as seguintes funções: 

executar tarefas, tanto na atividade-meio quanto na atividade-fim, de acordo, quando couber, com a especialidade, tais como: organização, controle e manutenção dos serviços, incluindo os relacionados à informática e tecnologia de informação, realização de tarefas de apoio aos diversos órgãos da estrutura do Ministério Público, execução de diligências e acompanhamento de membros do Ministério Público em diligências, auxílio no preparo e na execução das atividades de investigação, auxílio no preparo e na realização de audiências, e demais atribuições correlatas.  O expediente também será de 40 horas semanais.

Concurso MP/RS: inscrições

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da banca responsável pelo concurso, o Instituto AOCP. O valor estimado da taxa de inscrição é de R$ 100 para o cargo de Técnico e R$ 150 para Analista - Especialidade Direito.

Aos candidatos com deficiência serão reservadas 10% das vagas e 20% aos candidatos autodeclarados negros ou pardos. 

Etapas das provas

O concurso para o cargo de Analista do Ministério Público – Especialidade Direito será composto de duas etapas, sendo a primeira constituída por uma prova objetiva de múltipla escolha. A segunda etapa consistirá em uma prova dissertativa de caráter eliminatório, na qual será avaliado o domínio da expressão escrita em língua portuguesa e o conhecimento técnico-jurídico.

Já o concurso para o cargo de Técnico do Ministério Público será composto de apenas uma etapa, constituída por uma prova objetiva de múltipla escolha. 

Analista

Conhecimentos Específicos – objetiva 50 questões

Língua Portuguesa 20 questões

Informática 10 questões

Conhecimentos Específicos - dissertativa 4 questões

 

Técnico

Noções de Direito e Legislação 20 questões

Língua Portuguesa 20 questões

Noções de Administração 10 questões

Raciocínio Lógico-Matemático 5 questões

Informática 5 questões

Locais das provas 

As provas serão realizadas em Porto Alegre e Região Metropolitana, em  locais e horários divulgados em edital, com, no mínimo, 15 dias de antecedência.

As Provas serão aplicadas para ambos os cargos na mesma data, em um domingo, sendo as objetivas no turno da manhã para ambos os cargos e a prova dissertativa para o cargo de Analista no turno da tarde.

Resumo do concurso:

  • Órgão: Ministério Público do Estado
  • Abrangência: Rio Grande do Sul
  • Cargo: Analista - Especialidade em Direito e Técnico do Ministério Público
  • Escolaridade: nível médio e superior
  • Remuneração inicial: entre R$ 3,8 mil e R$ 7,3 mil
  • Situação: banca definida
  • Edital: previsto para final de 2020 ou início de 2021
  • Banca anterior: MP/RS
  • Vagas: CR