09/09/2020

PL 511/2019 que cria 381 cargos no Ministério Público do Rio Grande do Sul (Concurso MP/RS) foi sancionado pelo Governo do Estado. 

Na última terça-feira (08/09), foi sancionado o Projeto de Lei 511/2019 que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do MP/RS. 

Em razão da pandemia de Covid-19, a sanção do governador, Eduardo Leite, aconteceu parte virtual e parte presencialmente no auditório da sede institucional do Ministério Público, respeitando todas as regras sanitárias de distanciamento social.

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, apontou o papel fundamental daqueles membros e servidores que construíram o PCCS aprovado por ampla maioria na Assembleia Legislativa. “É realmente uma grande conquista, um dia histórico para o servidor e para a gestão do Ministério Público que impactará, e muito, na prestação de melhores serviços à sociedade do Rio Grande do Sul”, concluiu o PGJ.

Presenças na solenidade

Acompanharam a cerimônia os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Administrativos, Benhur Biancon Junior; para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; de Gestão Estratégica, Sérgio Harris; o secretário-geral do MP, Júlio César de Melo; o subcorregedor-geral do MP, Marcelo Liscio Pedrotti; o ouvidor do MP, Eduardo de Lima Veiga; o ouvidor substituto, Ruben Giugno Abruzzi; a promotora de Justiça Lisandra Demari; a presidente da Associação do Ministério Público, Martha Beltrame; o vice-presidente da AMP, Ricardo Santos Tavares; o diretor-geral do Ministério Público, Roberval da Silveira Marques; a presidente da Associação dos Servidores do MP, Carmem Pasquali, o diretor de Integração, Adriano de Castro Silveira; o vice-presidente da Associação dos Assistentes de Promotoria de Justiça do MP, Tiago Maues; o presidente do Sindicato dos Servidores do MP, Jodar Prates; o secretário-geral, Alberto Freire Ledur; os servidores o MP Enio Soccol de Carvalho Junior, Inês Biali, Rodrigo Dias Rivera, Andreia Cardoso Barth e Jaqueline Aparecida Nunes e Silva.

Também prestigiaram o ato o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian; o secretário-chefe da Casa Civil adjunto, Bruno Pinto de Freitas; a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araújo; os deputados estaduais Frederico Antunes, Luís Augusto Lara, Luiz Fernando Mainardi, Gabriel Souza, Jeferson Fernandes, Sérgio Turra e Edgar Pretto.

Fonte: Com informações do MP/RS e Simpe/RS

Aprovadores explicam mudanças nas carreiras do MP/RS

No dia 24/08 os Aprovadores fizeram um evento on-line, ao vivo e gratuito para explicar tudo sobre o PL 511 e as mudanças nas carreiras do MP/RS. 

Inscreva-se e receba por e-mail a Live sobre o novo PL 511/2019 - Concurso MP/RS.

Por dentro do novo PCCS

O projeto de lei, da Procuradoria-Geral de Justiça, cria 381 cargos novos para o MP-RS, sendo 190 cargos de Técnico e 191 cargos de Analista do Ministério Público RS.  

Como requisitos para os cargos, deverá ser exigido ensino superior completo em área específica relacionada com o cargo, para Analista e ensino médio (podendo em alguns casos solicitar formação técnica relacionada com o cargo) para o cargo de Técnico. 

Segundo o documento, a estrutura dos cargos de Analista e de Técnico do Ministério Público é composta por nove classes normais e três classes especiais, que representam os estágios de cada carreira, atingidos por meio de promoções.

Desta forma, por exemplo, os vencimentos variam de R$ 7.352,93 (Classe A) a R$ 14.348,76 (Classe L - Especial) para Analista e de R$ 3.860,28 (Classe A) a R$ 7.308,86 (Classe L).