05/04/2021

O certame foi retomado e novas retificações no edital foram publicadas. O  concurso Depen oferece até R$ 6 mil de remuneração, com oferta de 309 vagas de níveis médio e superior. 

O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) foi retomado! A informação partiu da banca responsável pelo certame, o  Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Segundo o comunicado divulgado na última quinta-feira (01), as inscrições serão reabertas entre os dias 6 e 8 de abril. 

No entanto, o prazo é válido apenas para pessoas com deficiência que desejem se candidatar a uma das vagas de Agente Federal de  Execução Penal e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal.

 

Acesso Rápido:

Inscrições para PCDs

Segundo o documento, a decisão de retomar as inscrições para candidatos PCDs se deu por meio de uma Ação Civil Pública, em andamento na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais. Nesse sentido, a relação de documentos necessários para  atestar a espécie e o grau ou nível de sua deficiência, foi alterada. 

Desse modo, foi determinado que o edital fosse retificado, permitindo que candidatos com deficiência se inscrevam apresentando um laudo médico simples, subscrito por um único médico, e emitido nos últimos 12 meses. 

Assim,  as candidaturas serão aceitas apenas pela internet, pela página do concurso no site do Cebraspe, entre as 10h do dia 6 de abril de 2021 até as 18h do dia 8 de abril de 2021. Porém, os inscritos terão até o dia 29 de abril para efetuar o pagamento da taxa de inscrição.

Os valores irão variar de acordo com o cargo pretendido, conforme segue.

- Especialista Federal em Assistência à Execução Penal: R$ 130,00; 

- Agente Federal de Execução Penal: R$ 120,00.

Além dos novos candidatos que desejem se candidatar às vagas destinadas a pessoas com deficiência, a reabertura das inscrições ainda afetará candidatos inscritos anteriormente, confira:

acandidatos inscritos que enviaram laudo simples e, em razão disso, tiveram suas solicitações indeferidas, terão seus laudos reavaliados; 

- candidatos que se inscreveram na condição de pessoas com deficiência anteriormente e que tiveram a sua solicitação para concorrer às vagas reservadas indeferida poderão enviar a documentação prevista neste edital durante o período de reabertura; 

- candidatos que efetuaram a inscrição anteriormente e que não solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência poderão, durante o período de reabertura, retornar ao sistema de inscrição e informar que desejam concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência; 

 

Concurso Depen - novo cronograma

Além da retificação do edital de abertura do concurso Depen, suspenso desde fevereiro de 2021, a banca já divulgou um novo cronograma relativo às novas candidaturas para PCDs. Confira as principais datas:

Período de solicitação de inscrição e período para solicitação de isenção de taxa de inscrição somente para os candidatos com deficiência - 6 a 8/4/2021 

Prazo para verificação do deferimento da foto encaminhada para fins de inscrição e para envio de foto que atenda às determinações do sistema, se for o caso - 9 e 12/4/2021

Disponibilização de link para a consulta individual à situação provisória de solicitação de isenção de taxa e de atendimento especial  - 20/4/2021

Relação provisória dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência - 20/4/2021

Prazo para a interposição de recursos contra a situação provisória de solicitação de isenção de taxa e de atendimento especial; bem como contra a relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência  - 22 e 23/4/2021

Disponibilização de link para a consulta individual à situação final de solicitação de isenção de taxa - 28/4/2021

Disponibilização de link para a consulta individual à situação final de solicitação atendimento especial - 28/4/2021 

Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência - 28/4/2021

Último dia para pagamento da taxa de inscrição - 29/4/2021

Vale ressaltar que as datas do cronograma são passíveis de alteração, conforme conveniências do Depen e Cebraspe. Ademais, qualquer mudança será previamente comunicada por meio de edital.

Por fim, as demais etapas do concurso Depen 2021 ainda serão informadas, em publicação futura no site da banca.

 

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Concurso Depen - Vagas e Remunerações

O concurso Depen está oferecendo 309 vagas, sendo 294 de nível médio, disponibilizadas para o cargo de Agente Federal de  Execução Penal e 15 para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, cargo de nível superior. 

Quanto aos vencimentos mensais de cada cargo, o Agente Federal do DEPEN receberá mensalmente R$ 6.030,23, o que inclui, além de vencimentos básicos no valor de R$ 4.170,63, a Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada (GDAPEN) de R$ 1.401,60 e auxílio alimentação de  R$ 458,00. 

Ao mesmo tempo, os convocados para o posto de Especialista do DEPEN, receberão remuneração total de até R$ 5.865,70. Esse valor é composto por: vencimentos básicos de R$ 4.361,30, Gratificação de Desempenho de R$ 1.046,40 e R$ 458,00 referentes ao auxílio alimentação.

Vale destacar que o candidato regularmente matriculado no Curso de Formação Profissional (CFP), receberá auxílio financeiro equivalente a 50% da remuneração inicial mensal do cargo, sobre a qual incidirão os descontos legais.

 

Concurso Depen - Etapas

A seleção dos candidatos se dará em duas etapas. A primeira, consiste em:

-Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório; 

-Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; 

-Exame de aptidão física, de caráter eliminatório; 

-Avaliação de saúde, de caráter eliminatório; 

-Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;

-Investigação social, de caráter eliminatório;

O Curso de Formação Profissional consiste na segunda etapa do certame e tem caráter eliminatório e classificatório. O CFP será realizado em local a ser indicado em edital de convocação para essa etapa, exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória e dedicação exclusiva.

 

Concurso Depen - Provas

Especialista Federal em Assistência à Execução Penal

Prova objetiva (120 pontos):

40 questões de Conhecimentos Básicos - Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos e Participação Social;

50 questões de Conhecimentos Específicos - variam de acordo com a especialidade.

30 questões de Conhecimentos Complementares - Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional

Prova discursiva (20 pontos) - texto dissertativo com até 30 linhas sobre Atualidades.

 

Agente Federal de Execução Penal

Prova objetiva  (120 pontos):

30 questões de Conhecimentos Básicos - Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico e Informática;

50 questões de Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Humanos e Participação Social e Legislação Especial;

40 questões de Conhecimentos Complementares - Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.

Prova discursiva (20 pontos) - texto dissertativo com até 30 linhas sobre Atualidades.

Anteriormente, os candidatos aos dois cargos passaram por: teste de aptidão física, avaliação de saúde, avaliação psicológica e investigação social. 

 

Lotação dos aprovados

Segundo o edital, os candidatos serão lotados na Sede do DEPEN, em Brasília/DF, ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, de acordo com o interesse e a necessidade da Administração. 

 

Concurso DEPEN - Resumo

  • ÓRGÃO: DEPEN
  • ABRANGÊNCIA: Nacional.
  • CARGO: Agente Federal de Execução Penal e Especialista.
  • ESCOLARIDADE: Nível Médio Completo + CNH - Mínimo “B” e nível superior
  • REMUNERAÇÃO: Até R$ 6.030,23
  • SITUAÇÃO: Retomado
  • INSCRIÇÕES: de 6 a 8/04/2021 (apenas para PCDs)
  • BANCA: CEBRASPE/CESPE
  • VAGAS: 309 vagas
  • PROVA: a definir
  • EDITAL: (Clique aqui)