20/12/2021

Apenas aguardando o envio da documentação necessária para que a habilitação seja efetivada, a Legalle Concursos e Soluções Integradas foi a escolhida para organizar a próxima seleção da Câmara Municipal de Porto Alegre - CMPA.

De acordo com o Termo de Referência, serão ofertadas 45 vagas de nível médio, técnico e superior, para o provimento de cargos efetivos, do quadro de pessoal da CMPA, das vagas disponíveis, que vagarem ou dos cargos criados após homologação do concurso.

Confira as vagas e exigências

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

ANALISTA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
ATRIBUIÇÕES
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: analisar, projetar e executar sistemas de processamento
de dados, estudando as necessidades, possibilidades e métodos referentes aos mesmos,
a fim de assegurar a exatidão e rapidez dos diversos tratamentos de informações; prestar
assessoramento à Presidência da Câmara Municipal em questões relativas à tecnologia de
informação.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:
Horário: 30 horas semanais;
O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite e aos sábados, domingos e feriados.

REQUISITOS PARA O RECRUTAMENTO:
Escolaridade: curso superior completo na área de tecnologia da informação.

REMUNERAÇÃO
a) Vencimento de R$ 4.257,30 podendo chegar a R$ 12.306,90.
b) Auxílio-Alimentação de R$ 692,60 podendo chegar a R$ 865,75.
c) Vale Transporte nos termos da legislação.

VAGAS: Cadastro Reserva.

ASSESSOR LEGISLATIVO I

ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: exercer atividade de nível superior de grande
complexidade, envolvendo o assessoramento em assuntos específicos do Legislativo, bem
como pesquisas, estudos e elaboração de normas, pareceres e informações.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:
Horário: 30 (trinta) horas semanais;
O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite e aos sábados, domingos e feriados.

REQUISITOS PARA O RECRUTAMENTO:
Escolaridade: curso superior completo.

REMUNERAÇÃO
a) Vencimento de R$ 3.792,30 podendo chegar a R$ 11.376,90.
b) Auxílio-Alimentação de R$ 692,60 podendo chegar a R$ 865,75.
c) Vale Transporte nos termos da legislação.

VAGAS: 5 e Cadastro Reserva.

CONTADOR I
ATRIBUIÇÕES
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: ser responsável por serviços de contabilidade no órgão
legislativo; assessorar e executar trabalhos de ordem técnica no campo contábil, financeiro,
orçamentário e tributário.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:
Horário: 30 horas semanais;
O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite e aos sábados, domingos e feriados.

REQUISITOS PARA O RECRUTAMENTO
a) Escolaridade: curso superior completo;
b) Habilitação funcional: diploma de curso superior em Ciências Contábeis; inscrição no órgão de classe; prova de estar regularmente habilitado para o exercício da profissão;

REMUNERAÇÃO
a) Vencimento de R$ 4.257,30 podendo chegar a R$ 13.986,10.
b) Auxílio-Alimentação de R$ 692,60 podendo chegar a R$ 865,75.
c) Vale Transporte nos termos da legislação.

VAGAS: Cadastro Reserva.

ENGENHEIRO CIVIL

ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: executar e supervisionar trabalhos técnicos de projeto,
construção e conservação em geral de obras, iluminação e manutenção predial.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:
Horário: 30 (trinta) horas semanais; e
O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, aos domingos e aos feriados.

REQUISITOS PARA O RECRUTAMENTO:
Escolaridade: ensino superior completo em engenharia civil; e
Habilitação profissional: diploma de curso superior de engenharia civil expedido por estabelecimento oficial ou reconhecido, inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA – RS) e prova de estar regularmente habilitado para o exercício da profissão de engenheiro civil.

REMUNERAÇÃO
a) Vencimento de R$ 4.257,30 podendo chegar a R$ 12.306,90.
b) Auxílio-Alimentação de R$ 692,60 podendo chegar a R$ 865,75.
c) Vale Transporte nos termos da legislação.

VAGAS: 2 e Cadastro Reserva.

JORNALISTA RADIALISTA
ATRIBUIÇÕES
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: executar, segundo diretrizes e orientação superior,
serviços jornalísticos de interesse para a Câmara Municipal, divulgando os fatos políticos, a
atividade parlamentar e o trabalho institucional da mesma; exercer assessoria em assuntos
jornalísticos e de comunicação social em geral

CONDIÇÕES DE TRABALHO:
Horário: 30 (trinta) horas semanais;
O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite e aos sábados,
domingos e feriados.

REQUISITOS PARA O RECRUTAMENTO:
a) Escolaridade: curso superior completo:
b) Habilitação profissional: diploma de curso superior de Comunicação Social, com
habilitação específica em Jornalismo, ou de Jornalismo, ou habilitação profissional
correspondente, de Jornalista, nos termos do Decreto-lei Federal no 972, de 17.10.1969 –
com as alterações das Leis federais nos 5.696, de 24.8.1971 e 6.612, de 7.12.1978 – e
Decreto Federal no 83.284, de 13.3.1979; inscrição no órgão de classe; prova de estar
regularmente habilitado para o exercício da profissão. (Alínea alterada pela Resolução nº
1.286, de 1995)

REMUNERAÇÃO
a) Vencimento Básico de R$ 4.257,30 podendo chegar a R$ 12.306,90.
b) Auxílio-Alimentação de R$ 692,60 podendo chegar a R$ 865,75.
c) Vale Transporte nos termos da legislação.

VAGAS: Cadastro Reserva.


JORNALISTA REPÓRTER
ATRIBUIÇÕES
a) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: executar, segundo diretrizes e orientação superior,
serviços jornalísticos de interesse para a Câmara Municipal, divulgando os fatos políticos, a
atividade parlamentar e o trabalho institucional da mesma; exercer assessoria em assuntos
jornalísticos e de comunicação social em geral.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: 30 (trinta) horas semanais;
b) O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite e aos sábados,
domingos e feriados.

REQUISITOS PARA O RECRUTAMENTO:
a) Escolaridade: curso superior completo:
b) Habilitação profissional: diploma de curso superior de Comunicação Social, com
habilitação específica em Jornalismo, ou de Jornalismo, ou habilitação profissional
correspondente de Jornalista, nos termos do Decreto-lei Federal no 972, de 17.10.1969 –
com as alterações das Leis federais nos 5.696, de 24.8.1971 e 6.612, de 7.12.1978 – e
Decreto Federal no 83.284, de 13.3.1979; inscrição no órgão de classe; prova de estar
regularmente habilitado para o exercício da profissão. (Alínea alterada pela Resolução nº
1370, de 1998)

REMUNERAÇÃO
a) Vencimento Básico de R$ 4.257,30 podendo chegar a R$ 12.306,90.
b) Auxílio-Alimentação de R$ 692,60 podendo chegar a R$ 865,75.
c) Vale Transporte nos termos da legislação.

VAGAS: 1 (uma) e Cadastro Reserva.

JORNALISTA REPÓRTER FOTOGRÁFICO
ATRIBUIÇÕES
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: executar, segundo diretrizes e orientação superior,
serviços jornalísticos de interesse para a Câmara Municipal, divulgando os fatos políticos, a atividade parlamentar e o trabalho institucional da mesma; exercer assessoria em assuntos
jornalísticos e de comunicação social em geral.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: 30 (trinta) horas semanais;
b) O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite e aos sábados,
domingos e feriados.

REQUISITOS PARA O RECRUTAMENTO:
a) Escolaridade: curso superior completo:
b) Habilitação profissional: habilitação funcional: diploma de curso superior de
Comunicação Social, com habilitação específica em Jornalismo; ou de Jornalismo; ou
habilitação profissional correspondente de Jornalista, nos termos do Decreto-Lei Federal no
972, de 17.10.1969 – com as alterações das Leis Federais nos 5.696, de 24.8.1971 e 6.612,
de 7.12.1978 – e Decreto Federal no 83.284, de 13.3.1979; inscrição no órgão de classe;
prova de estar regularmente habilitado para o exercício da profissão.

REMUNERAÇÃO
a) Vencimento Básico de R$ 4.257,30 podendo chegar a R$ 12.306,90.
b) Auxílio-Alimentação de R$ 692,60 podendo chegar a R$ 865,75.
c) Vale Transporte nos termos da legislação.

VAGAS: Cadastro Reserva.

MÉDICO
ATRIBUIÇÕES
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: prestar assistência médica aos Vereadores e funcionários
da Câmara Municipal de Porto Alegre.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: 30 (trinta) horas semanais;
b) O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite e aos sábados,
domingos e feriados.

REQUISITOS PARA O RECRUTAMENTO:
a) Escolaridade: curso superior completo:
b) Habilitação profissional: diploma de curso superior de Medicina, expedido por
estabelecimento oficial ou reconhecido; inscrição no órgão de classe; prova de estar
regularmente habilitado para o exercício da profissão;

REMUNERAÇÃO
a) Vencimento Básico de R$ 4.779,30 podendo chegar a R$ 13.350,90.
b) Auxílio-Alimentação de R$ 692,60 podendo chegar a R$ 865,75.
c) Vale Transporte nos termos da legislação.

VAGAS: Cadastro Reserva.

PROCURADOR
ATRIBUIÇÕES
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: representar a Câmara Municipal em juízo quando
designado pela Presidência; dar assistência jurídica à Presidência, à Mesa, aos Vereadores,
às Comissões e à Direção-Geral; emitir parecer prévio sobre as proposições submetidas ao
Legislativo.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: 22 (vinte e duas) horas semanais;
b) O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite e aos sábados,
domingos e feriados.

REQUISITOS PARA O RECRUTAMENTO:
a) Escolaridade: curso superior completo:
b) Habilitação profissional: diploma de curso superior de Ciências Jurídicas e Sociais;
inscrição no órgão de classe; prova de estar regularmente habilitado para o exercício da
profissão.

REMUNERAÇÃO
a) Vencimento Básico de R$ 4.779,30 podendo chegar a R$ 21.506,85.
b) Auxílio-Alimentação de R$ 692,60 podendo chegar a R$ 865,75.
c) Vale Transporte nos termos da legislação.

VAGAS: Cadastro Reserva.

TAQUÍGRAFO I
ATRIBUIÇÕES
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: executar trabalhos taquigráficos nas sessões plenárias, nas
reuniões de comissões e em outros eventos de interesse da Câmara Municipal, traduzindoos e digitando-os em linguagem correta.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: 30 (trinta) horas semanais;
b) O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite e aos sábados,
domingos e feriados.

REQUISITOS PARA O RECRUTAMENTO:
a) Escolaridade: curso superior completo:

REMUNERAÇÃO
a) Vencimento de R$ 3.792,30 podendo chegar a R$ 11.376,90.
b) Auxílio-Alimentação de R$ 692,60 podendo chegar a R$ 865,75.
c) Vale Transporte nos termos da legislação.

VAGAS: Cadastro Reserva.

DOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

ASSISTENTE LEGISLATIVO I
ATRIBUIÇÕES
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: executar trabalhos de digitação, de redação, de secretaria
de comissões legislativas, elaboração de atas das sessões plenárias e outros trabalhos
específicos do Legislativo.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: 30 horas semanais;
b) O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite e aos sábados,
domingos e feriados.

REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:
a) Escolaridade: 2º grau completo.

REMUNERAÇÃO
a) Vencimento Básico de R$ 2.680,50 podendo chegar a R$ 8.229,14.
b) Auxílio-Alimentação de R$ 692,60 podendo chegar a R$ 865,75.
c) Vale Transporte nos termos da legislação.

VAGAS: 33 (trinta e três) e Cadastro Reserva.

ELETROTÉCNICO
ATRIBUIÇÕES
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: exercer atividades relacionadas com serviços de
execução, elaboração, conhecimento, acompanhamento, instalação e manutenção de
equipamentos elétricos em geral.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: 30 (trinta) horas semanais;
b) O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, aos
domingos e em feriados, em ambiente fechado ou a céu aberto; e
c) O exercício do cargo exige o uso de uniforme e outros equipamentos de proteção
fornecidos pela Câmara Municipal de Porto Alegre.

REQUISITOS PARA O RECRUTAMENTO:
a) Escolaridade: ensino médio completo; e
b) Habilitação funcional: habilitação em eletrotécnica, com registro no Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS).

REMUNERAÇÃO
a) Vencimento Básico de R$ 3.009,20 podendo chegar a R$ 5.416,56.
b) Auxílio-Alimentação de R$ 692,60 podendo chegar a R$ 865,75.
c) Vale Transporte nos termos da legislação.

VAGAS: 2 (duas) e Cadastro Reserva.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA
ATRIBUIÇÕES
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: realizar atividades de nível médio, envolvendo apoio ao
usuário e manutenção de equipamentos, sob supervisão técnica.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: 30 (trinta) horas semanais;
b) O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite e aos sábados,
domingos e feriados.

REQUISITOS PARA O RECRUTAMENTO:
a) Escolaridade: ensino médio completo; e
b) Habilitação funcional: habilitação em curso de técnico em Informática.

REMUNERAÇÃO
a) Vencimento Básico de R$ 3.009,20 podendo chegar a R$ 4.513,80.
b) Auxílio-Alimentação de R$ 692,60 podendo chegar a R$ 865,75.
c) Vale Transporte nos termos da legislação.

VAGAS: 2 (duas) e Cadastro Reserva

DO CRONOGRAMA

Segundo o texto do documento, o cronograma de realização do concurso público será estabelecido entre a CMPA e a instituição contratada, após a celebração do contrato, podendo ser
adaptado às melhores práticas da empresa contratada em outros processos seletivos.

Ainda assim, deve ser observado, obrigatoriamente, o prazo máximo estipulado nas seguintes
etapas:

- Publicação do Edital de Abertura do Concurso Público no prazo máximo de 30 dias,
contados da data de assinatura do contrato;

- Homologação das Inscrições no prazo máximo de 40 dias, contados da data
publicação do Edital de Abertura do Concurso Público;

- Aplicação das provas teórico-objetivas e de redação no prazo máximo de 60 dias,
contados da data publicação do Edital de Abertura do Concurso Público;

- Edital de homologação final no prazo máximo de 180 dias, contados da data
publicação do Edital de Abertura do Concurso Público.

Estimativa de candidatos
O concurso realizado em 2011, contou com 13.394 candidatos inscritos para um total de 24
vagas, e o concurso realizado em 2014, teve 917 inscritos para um total de 3 vagas,
conforme distribuição nos cargos do quadro abaixo:

Assim, tendo em vista que o concurso objeto deste Termo de Referência conta com mais
cargos e vagas do que o anterior, estima-se um contingente aproximado de 15 mil
candidatos concorrendo no concurso público, podendo o quantitativo final, apurado no
encerramento das inscrições, ser superior ou inferior a essa estimativa.

Proposta da banca efetivada

A banca Legalle Concursos e Soluções Integradas Ltda. teve aceita a proposta para se tornar a responsável pela nova seleção da Câmara Porto Alegre. Agora, aguarda-se o envio da documentação necessária para que a habilitação seja efetivada.

Banca do concurso Câmara de Porto Alegre
Banca do concurso Câmara de Porto Alegre