13/09/2021

Após ser confirmada a autorização do concurso AGE MG para a carreira de procurador, chegou o momento de ser publicada a composição da Comissão. A partir de agora, os membros devem dar início aos preparativos do edital. As oportunidades serão para a carreira de procurador.

No último sábado, 11, foi publicada a resolução que forma o grupo de trabalho, o documento consta no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.  A carreira de procurador de Minas Gerais é lotado nos quadros da própria Advocacia-Geral do Estado.

"Fica instituído Grupo de Trabalho, sob a supervisão do Advogado-Geral do Estado, com o objetivo de auxiliar a prática dos atos necessários à realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Procurador do Estado, instituído pela Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, integrante do quadro de pessoal da Advocacia-Geral do Estado."

Sobre a comissão 

Além disso, a formação do grupo de trabalho para edital de procurador é a seguinte:

Ana Paula Muggler Rodarte, advogada-geral adjunta para o consultivo - presidente;

Tercio Leite Drummond, procurador chefe de gabinete;

Valmir Peixoto Costa, procurador do estado;

Nilza Aparecida Ramos Nogueira, procuradora do estado;

Ricardo Agra Villarim, procurador do estado; e

Marjorie Costa de Avelar, assistente do advogado-geral.

Esta é mais uma das etapas do certame, no início do mês de agosto o concurso AGE MG foi autorizado. Dessa vez, a Advocacia-Geral do Estado formou um grupo de trabalho para dar início aos preparativos do edital.

Entenda as atribuições do grupo de trabalho

Assinada pelo advogado-geral do estado, Sério Pessoa, o documento que forma o grupo de trabalho também traz as atribuições desses membros. Estes serão responsáveis por:

Exercer a coordenação, supervisão e o acompanhamento do concurso público;

Contratar, se necessário, mediante procedimento licitatório, instituições ou profissionais de reconhecida capacidade técnico-profissional para a realização parcial ou integral de concurso público, observadas a legislação pertinente e a submissão a obrigações mútuas, que deverão ser previamente definidas em instrumento legal;

Homologar concurso público da administração direta.

Zelar para que o concurso público seja realizado dentro dos prazos previstos em edital atendendo às necessidades de pessoal do órgão ou entidade solicitante;

Verificar a existência de prévia aprovação de verba no orçamento do órgão ou entidade solicitante do concurso público como garantia das despesas previstas;

De acordo com o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa e a presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas), Célia Cunha Mello, o aval para o novo concurso de procurador foi dado pelo governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema. A declaração ocorreu no último dia 3 de setembro.