Validade em concursos públicos: entenda!

Validade em concursos públicos: entenda!

O que você precisa saber sobre o prazo de validade em concursos públicos e por que ele é importante para sua jornada até a posse.

Quem começa a estudar para concursos passa a ter acesso a um novo universo, cheio de termos e conceitos novos. Assuntos como edital, banca organizadora, cadastro de reserva, enfim, diversas são as palavras que passam a fazer parte do dia a dia. Na hora de ler o edital, um termo sempre presente diz respeito ao prazo para chamada de nomeação e posse. É a validade em concursos públicos. 

Se você vai começar a se preparar para concurso, pode estar se perguntando: por que isso é importante? A validade em concursos públicos é importante porque quando você passar dentro do número de vagas do edital, é o prazo que você tem para nomeação. Por isso, é algo que exige atenção do candidato. 

Por exemplo, se você prestou concurso público para cadastro de reserva, você poderá ser chamado dentro do período de validade do concurso informado no edital para as vagas que surgirem nesse prazo. Mas afinal, o que é esse período de validade? Para esclarecer todas as suas dúvidas sobre esse assunto, preparamos esse blogpost com as infos essenciais. 

Validade em concursos públicos: o que é? 

O prazo de validade em concursos públicos será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período, conforme o art. 37 da Constituição Federal. É durante esse prazo que o aprovado em concurso será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo na carreira. 

Desde quando a validade do concurso começa a valer? O prazo começa a contar a partir da homologação do concurso. Essa fase ocorre com a publicação pela Administração Pública de um ato administrativo público, reconhecendo todas as etapas do certame. Em concursos com mais de uma etapa, a homologação é o resultado final de todas as etapas. 

Outro detalhe importante presente no Art 37 é que toda a Administração Pública é obrigada a realizar concurso, seja a Direta ou a Indireta. A Administração Direta abrange Municípios, Estados, Distrito Federal, União, bem como suas autarquias e fundações públicas. Já a Indireta inclui empresas públicas e sociedades de economia mista.

Durante o prazo, os aprovados devem ser lotados nos seus cargos, com preferência sobre outros indivíduos, ainda que igualmente aprovados em concurso realizado depois. Por isso, é importantíssimo que quem presta concurso fique atento às datas do cronograma do edital. 

Validade em concursos públicos: como acompanhar?

Quem é concurseiro de verdade deve estar atento aos prazos. O acompanhamento da homologação e da possível prorrogação pode ser realizado pelo site do órgão responsável. Além disso, é preciso ficar atento às publicações dos Diários Oficiais da União, estaduais e municipais, dependendo da esfera do concurso.

Mas todos os concursos são prorrogados? A prorrogação fica a critério da instituição, dependendo da necessidade ou interesse, o que é informado no edital. Dessa forma, quem estuda para um concurso pode ser chamado dentro do prazo previsto e, se houver prorrogação, dentro do novo período. 

Validade em concursos públicos: prazo de dois anos é regra?

Outro detalhe necessário a salientar é que a Constituição informa que o prazo é de até dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Ou seja, podem existir concursos com prazos menores, que são prorrogados pelo mesmo período. Tem edital cujo prazo de validade é menor. O concurso do Banrisul, por exemplo, tem prazo de validade de um ano, que pode ser prolongado pelo mesmo período segundo o edital.

Portanto, nunca é demais lembrar: é essencial ler o edital e ficar atento a esses detalhes. Entender bem a validade é algo importante para quem vai estudar e, principalmente, para quem vai passar. Trata-se de um item necessário no entendimento das etapas da jornada de concurseiro, como já falamos aqui no Blog. 

Conclusões

Em síntese, a validade em concursos públicos é o prazo que o candidato tem direito a ser nomeado, quando é aprovado dentro do número de vagas. Se for aprovado fora das vagas, tem o direito à nomeação, dentro do mesmo período, caso surjam novas vagas. O tempo máximo é de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Por isso, a máxima “sempre leia o edital” continua válida. É lá que consta todos os detalhes que vão nortear sua jornada de concurseiro. Mas, caso tenha mais dúvidas, continue acompanhando nosso blog. Sempre teremos informações essenciais para ajudar você em sua rotina de estudos. 

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3 Respostas para “Validade em concursos públicos: entenda!”

  1. Quando se diz (podendo prorrogar por tempo igual) , deu os 2 anos, em q momento podem prorrogar? No último dia do primeiro 2 anos ou a qqr momento em q inicia o segundo 2 anos?

    1. Olá Ilisiane! Significa que o concurso pode ter o prazo de validade de até 2 anos e caso haja necessidade de prorrogação poderá ser feita no mesmo prazo usado anteriormente (seja 1 ou 2 anos, ou até menos). O prazo de prorrogação é igual ao prazo do concurso.

  2. Olá, sobre o ultimo concurso do Inss em 2016, não há chance nenhuma de convocação, mesmo com o quase colapso da instituição por falta de funcionarios? Na época eu já ouvia falar na grande quantidade de pessoas que iriam se aposentar

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